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Giane Flores Advogada
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Giane Flores Advogada

OAB 190.435/MG VERIFICADO

Publicações

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Giane Flores Advogada

Artigo · há 5 meses

Namoro X União Estável

O namoro possui diversas características em comum com a união estável, podendo ser com ela facilmente confundido, pois, de fato, ambos os tipos de relacionamento são de cunho romântico-afetivo,...

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Giane Flores Advogada

Artigo · há 6 anos

Registro de Filiação

Depende !!🤔 . O STJ entende que a ausência de vínculo biológico não é suficiente, por si só, para afastar a paternidade. O entendimento dos magistrados é de que o registro de paternidade só pode ser...

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 21%

Direito de Família, 21%

Direito Civil, 21%

Direito Imobiliário, 17%

Direito do Trabalho, 17%

Comentários

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Giane Flores Advogada

Comentário · há 4 meses

Banco deve devolver R$ 40 mil a cliente após golpe da falsa central

Tribunal de Justiça do Mato Grosso · há 5 meses

Decisão importante que reforça a responsabilidade das instituições financeiras na segurança das operações bancárias.

Com o advento de golpes cada vez mais sofisticados, se faz necessário mecanismos de proteção igualmente eficientes para o consumidor!

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Giane Flores Advogada

Comentário · há 4 meses

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

Superior Tribunal de Justiça · há 5 meses

Reconhecimento importante da realidade afetiva das famílias.

A multiparentalidade vai além do vínculo biológico e o nome também representa pertencimento, identidade e afeto. Decisão sensível e importante!

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Giane Flores Advogada

Comentário · há 4 meses

TJSC autoriza multa por descumprimento de regime de convivência

Instituto Brasileiro de Direito de Família · há 5 meses

Medida importante! O regime de convivência não é uma “opção” dos pais, é um direito da criança à convivência familiar.

A responsabilização pelo descumprimento ajuda a combater alienação parental e garantir mais efetividade às decisões judiciais.

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